Termos de Uso da Plataforma Passe Certo Store

Bem-vindo à Passe Certo Store, situada em São Paulo - SP. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os termos e condições descritos neste documento. Este guia é fundamental para garantir uma experiência segura, transparente e justa para todos os usuários. Leia atentamente para entender seus direitos, deveres e as regras que regem nosso serviço.

1. Visão Geral

A Passe Certo Store oferece uma plataforma de e-commerce hospedada pela Nuvemshop, onde você pode adquirir produtos com segurança e comodidade. O uso do site implica na aceitação total dos Termos de Serviço, incluindo políticas adicionais. Caso não concorde, não utilize nossos serviços.

2. Termos da Loja Virtual

• Você confirma ser maior de idade em sua localidade ou possuir consentimento para permitir uso por menores.
• É proibido utilizar os produtos ou o site para fins ilegais ou não autorizados.
• Não é permitido transmitir vírus ou códigos maliciosos.
• A violação dos termos pode resultar na rescisão imediata dos serviços.

3. Condições Gerais

• Reservamo-nos o direito de recusar serviços a qualquer pessoa, a qualquer momento, sem justificativa.
• Seu conteúdo pode ser transferido por redes, podendo sofrer alterações técnicas, exceto informações de cartão de crédito que são criptografadas.
• É proibida a reprodução, venda ou exploração do serviço sem autorização escrita.
• Os títulos das seções são apenas para conveniência e não alteram os termos.

4. Precisão e Atualização das Informações

• Embora nos esforcemos para manter as informações precisas, não garantimos completude ou atualização constante.
• Informações históricas podem estar desatualizadas e são apenas para referência.
• Você é responsável por acompanhar alterações no site.

5. Modificações de Serviço e Preços

• Preços podem mudar sem aviso prévio.
• Podemos modificar ou descontinuar serviços a qualquer momento, sem responsabilidade por eventuais prejuízos.

6. Produtos e Serviços

• Alguns produtos são exclusivos do site, com quantidades limitadas e sujeitos à nossa Política de Devolução.
• As cores exibidas podem variar conforme o monitor.
• Podemos limitar vendas por região ou quantidade, bem como descontinuar produtos sem aviso.
• Garantimos o esforço para qualidade, mas sem assegurar que atenderão todas as expectativas.

7. Informações de Faturamento e Conta

• Reservamo-nos o direito de recusar ou limitar pedidos suspeitos de revenda ou abuso.
• Você deve fornecer informações completas e atualizadas para compras e contato.
• Para detalhes sobre devoluções, consulte nossa Política de Devolução.

8. Ferramentas Opcionais de Terceiros

• Podemos disponibilizar ferramentas fornecidas por terceiros, sem controle ou responsabilidade sobre elas.
• O uso dessas ferramentas é por sua conta e risco, e sujeitas aos termos dos fornecedores respectivos.
• Futuramente, novos recursos estarão sujeitos a estes termos.

9. Links de Terceiros

• O site pode conter links para sites e conteúdos externos, pelos quais não nos responsabilizamos.
• Recomenda-se a leitura cuidadosa das políticas de terceiros antes de realizar transações.

10. Comentários e Feedback do Usuário

• Comentários enviados podem ser usados livremente pela Passe Certo Store.
• Comentários devem respeitar direitos de terceiros, não conter conteúdo ofensivo ou malicioso.
• Você é responsável pelo conteúdo postado e sua veracidade.

11. Informações Pessoais

• O tratamento de dados pessoais está detalhado em nossa Política de Privacidade.

12. Erros e Omissões

• Podem ocorrer erros em descrições, preços e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir e cancelar pedidos quando necessário, mesmo após confirmação.

13. Usos Proibidos

Você não pode usar o site para:

• Atos ilícitos ou solicitá-los.
• Violar leis locais ou internacionais.
• Infringir direitos de propriedade intelectual.
• Assediar, discriminar ou difamar.
• Enviar vírus, malware ou spam.
• Coletar dados pessoais de terceiros indevidamente.
• Contornar medidas de segurança.

Violação pode levar à rescisão do serviço.

14. Isenção de Responsabilidade e Limitação

• O serviço é fornecido "como está", sem garantias expressas ou implícitas.
• Não garantimos funcionamento ininterrupto ou resultados específicos.
• Não somos responsáveis por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do serviço.

15. Indenização

Você concorda em indenizar a Passe Certo Store e seus colaboradores contra quaisquer reclamações, custos ou danos decorrentes do uso indevido do serviço ou violação destes termos.

16. Independência das Cláusulas

Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor integralmente.

17. Rescisão

• Você pode rescindir o uso a qualquer momento, notificando-nos ou deixando de usar o serviço.
• Podemos rescindir seu acesso caso viole os termos, sem aviso prévio.

18. Acordo Integral

Estes Termos representam o acordo completo entre você e a Passe Certo Store, substituindo quaisquer acordos anteriores.

19. Legislação Aplicável e Foro

• Regidos pelas leis do Estado de São Paulo, Brasil.
• Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias.

20. Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. Seu uso contínuo implica aceitação das alterações.

21. Contato

Dúvidas sobre os Termos de Uso podem ser enviadas para: [email protected]

Agradecemos por escolher a Passe Certo Store! Nosso compromisso é garantir a melhor experiência de compra com segurança e transparência.